sexta-feira, 31 de março de 2017

Pluralidade familiar: desafios e perspectivas

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      O Congresso norte-americano, em 2015, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos. Tal fato despertou diversas reações antagônicas, desde o repúdio a uma comoção mundial. Como já era de se esperar, isso reacendeu a discussão sobre a constituição da família.  Esta se restringe à união estável heterossexual conforme prega os conservadores, e essa é a definição aprovada, no mesmo ano, no Brasil, para formatar o estatuto da família.  Mas esse modelo familiar  é o único aceitável? Certamente que não.
      De início, tal denominação prioriza a família nuclear tradicional, excluindo outras formas familiares. No entanto, na sociedade contemporânea, com tantas alterações no mercado de trabalho, novas funções femininas, evolução do pensamento e da liberdade contribuíram de forma significativa com a organização familiar diferente da convencional. Nesse sentido, novas formas de relacionamento foram geradas e, gradativamente, aceitas pelas sociedades mais avançadas.
       Para exemplificar, existem famílias formadas por casais homoafetivos, cuja união ainda é vista, infelizmente, com preconceito. Consequentemente, a adoção de crianças por esses casais tem enfrentado resistência devido à homofobia. No entanto o papel da família, como instituição social, é promover o amor,  ensinar o respeito, encorajar a socialização da criança, cuidar desse ser, oferecendo tudo o que o filho precisa  e isso tudo não depende da orientação sexual dos pais. Quantos casais heterossexuais não oferecem isso aos filhos?
          Dessa forma, no atual contexto de diversidade social, do multiculturalismo, é relevante reconhecer a variedade dos grupos familiares, respeitando os direitos, uma vez que se trata de uma garantia constitucional, por meio do Princípio da Igualdade, de que todos são iguais perante a lei. Destarte, cabe ao poder judiciário tratar todos com a mesma dignidade.
        Sendo assim, é necessário aceitar e, sobretudo, respeitar os diferentes tipos familiares, pois família vai muito além de laços sanguíneos. Para isso propor campanhas socioeducativas pelas escolas pode alcançar bons resultados; cabe ao estado promover a conscientização por meio da mídia e ampliar programas sociais de apoio à família, independentemente de sua formação. Assim, cuidando da qualidade de vida da família, estamos cuidando, também, de toda a nação.
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