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Congresso norte-americano, em 2015, aprovou o casamento entre pessoas do mesmo
sexo nos Estados Unidos. Tal fato despertou diversas reações antagônicas, desde
o repúdio a uma comoção mundial. Como já era de se esperar, isso reacendeu a
discussão sobre a constituição da família. Esta se restringe à união
estável heterossexual conforme prega os conservadores, e essa é a definição
aprovada, no mesmo ano, no Brasil, para formatar o estatuto da família.
Mas esse modelo familiar é o único aceitável? Certamente que não.
De início, tal denominação prioriza a família
nuclear tradicional, excluindo outras formas familiares. No entanto, na
sociedade contemporânea, com tantas alterações no mercado de trabalho, novas
funções femininas, evolução do pensamento e da liberdade contribuíram de forma
significativa com a organização familiar diferente da convencional. Nesse
sentido, novas formas de relacionamento foram geradas e, gradativamente,
aceitas pelas sociedades mais avançadas.
Para exemplificar, existem famílias formadas
por casais homoafetivos, cuja união ainda é vista, infelizmente, com
preconceito. Consequentemente, a adoção de crianças por esses casais tem
enfrentado resistência devido à homofobia. No entanto o papel da família, como
instituição social, é promover o amor, ensinar o respeito, encorajar a
socialização da criança, cuidar desse ser, oferecendo tudo o que o filho
precisa e isso tudo não depende da orientação sexual dos pais. Quantos
casais heterossexuais não oferecem isso aos filhos?
Dessa forma, no atual contexto
de diversidade social, do multiculturalismo, é relevante reconhecer a variedade
dos grupos familiares, respeitando os direitos, uma vez que se trata de uma
garantia constitucional, por meio do Princípio da Igualdade, de que todos são
iguais perante a lei. Destarte, cabe ao poder judiciário tratar todos com a
mesma dignidade.
Sendo assim, é necessário aceitar e,
sobretudo, respeitar os diferentes tipos familiares, pois família vai muito
além de laços sanguíneos. Para isso propor campanhas socioeducativas pelas
escolas pode alcançar bons resultados; cabe ao estado promover a
conscientização por meio da mídia e ampliar programas sociais de apoio à
família, independentemente de sua formação. Assim, cuidando da qualidade de vida
da família, estamos cuidando, também, de toda a nação.
